Termos e condições
1. Identificação do Prestador de Serviços
O presente website é propriedade de:
Alencastre & Rodrigues Unipessoal, Lda
NIF: 513369520
Rua Vale das Neves n.º 16
9060-325 São Gonçalo
Madeira – Portugal
Telefone: 968 881 998 / 960 199 354
Endereço eletrónico: geral@alencastre-rodrigues.pt
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso, navegação e utilização do website, bem como as condições aplicáveis à aquisição de bens e/ou contratação de serviços disponibilizados pela sociedade.
3. Aceitação
A utilização do website implica a aceitação integral e sem reservas das presentes condições.
4. Informação sobre Produtos e Serviços
A sociedade compromete-se a prestar informação clara, verdadeira e atualizada relativamente aos bens e serviços disponibilizados.
5. Preços
Todos os preços indicados encontram-se expressos em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor, quando aplicável.
A sociedade reserva-se o direito de alterar preços a qualquer momento, sem prejuízo das encomendas já confirmadas.
6. Processo de Contratação
A encomenda considera-se concluída após confirmação do pagamento.
O consumidor receberá confirmação da transação por via eletrónica.
7. Meios de Pagamento
São disponibilizados os seguintes meios de pagamento:
Referência Multibanco
MB Way
Payshop
Os pagamentos são processados através de entidade devidamente autorizada.
8. Responsabilidade
A sociedade não poderá ser responsabilizada por falhas ou interrupções no funcionamento do website decorrentes de causas externas ou de força maior.
9. Lei Aplicável
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa em vigor.